Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'

Paula Fernanda Rocha Lopes. Advogada e Professora Universitária. Especialista em Literatura Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].

Parlamentares pedem agilidade no julgamento de ações sobre saneamento básico

Eduardo Sciarra, e outros parlamentares estiveram com o presidente do STF, para pedir agilidade no julgamento de ações da Corte.

Sentença. Julgamento extra petita. Inocorrência. Princípio da ultra petição.

Júri. Homicídio qualificado. Réu condenado. Inconformismos. Nulidade do julgamento.

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa. Na decisão monocrática, o desembargador convocado Celso Limongi ressaltou que o acusado não pode esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.

Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento

O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Soneca de juiz leva à anulação de julgamento na Austrália

porque o juiz do julgamento original cochilou repetidamente durante partes do procedimento.

Projeto agiliza julgamento de estupro e crime contra menor

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Apelação criminal. Júri. Nulidade. Inocorrência. Prova. Contrariedade. Prescrição. Novo julgamento.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos